NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO 27º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS FORAM DEFINIDAS HOJE

Audiência Pública foi realizada na sede do Ministério Público (MPPE), em Garanhuns

por EDMÉA UBIRAJARA
14 de julho de 2017

A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o 27º Festival de Inverno de Garanhuns foi realizada na manhã desta sexta-feira (14). Entre as regras já acertadas está o horário de realização dos shows, que será até 2h da manhã aos fins de semana e até 1h da manhã nos outros dias. Também ficou definido que será proibida a entrada com vasilhames de vidro e menores só têm acesso à Praça Mestre Dominguinhos acompanhados. Outros detalhes ainda foram abordados na audiência presidida pela promotora Marinalva Almeida. Representantes do Governo Municipal, Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Bombeiros Militares, Conselho Tutelar e Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Garanhuns estiveram presentes.

A promotora deixou claro o objetivo da audiência quando declarou que “é importante realizar o trabalho preventivo considerando a visibilidade da festa que possui amplitude nacional, objetivando a proteção dos direitos, a segurança e a proteção à vida e à integridade física dos moradores locais e visitantes e o respeito ao sossego público, ao meio ambiente e aos direitos da Criança e do Adolescente”. Para tanto, a entrada de crianças até 12 anos incompletos será permitida apenas na companhia dos pais ou responsável legal e a entrada de adolescentes de 12 a 18 anos incompletos só será permitida acompanhada se eles estiverem com os pais, responsável legal de até terceiro grau de parentesco ou terceiros, sempre devidamente autorizados pelos pais portando documento de identificação para comprovar a relação de parentesco e responsabilidade.

No que compete à segurança, o delegado Regional, Luiz Bernardo, afirmou que a Polícia Civil estará presente com um ônibus da Delegacia Móvel com um delegado, um escrivão e três agentes todos os dias. No último fim de semana a Polícia Civil contará ainda com o apoio de quatro motociclistas cobrindo os locais de eventos durante o dia, fora do foco da Praça Mestre Dominguinhos. Haverá também a manutenção do corredor de segurança que foi criado em 2016 para proporcionar o atendimento mais rápido e o acesso ao foco do evento bem como facilitando a entrada e a saída dos policiais militares.

Annik de Lima, coordenadora de ações da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos adiantou que mais uma vez este ano o FIG contará com espaço de acolhimento para crianças e adolescentes no período noturno, em parceria com a Secretaria de Educação. O espaço terá colchões, cobertores, lanches e espaço lúdico e funcionará no Centro Cultural, sendo destinado aos filhos dos comerciantes de alimentos e bebidas que possuem barracas na festa.

Durante a semana que precede o evento, o Creas estará realizando ação preventiva com foco na venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, trabalho infantil e exploração sexual. A atuação será através de visitas de conscientização em bares, hotéis e restaurantes. Durante o evento, 15 educadores sociais vão dar apoio ao Conselho Tutelar em todos os polos de animação. A participação da Secretaria de Saúde terá duas frentes principais. A primeira delas é a instalação de pontos de atendimento em todos os polos e unidades móveis, fornecendo ainda o serviço de testagem rápida de HIV e Sífilis, bem como a distribuição de preservativos.

Já a Vigilância Sanitária irá fiscalizar durante todo o evento as barracas de serviços de alimentação verificando o armazenamento e a manipulação de alimentos, além das condições higiênicas do local. Em relação às barracas e camarotes, todos deverão ser abastecidos das 8h às 16h30, e a área terá que ser fechada, impreterivelmente, até às 17h. O Corpo de Bombeiros irá manter a fiscalização das barracas no que se refere a parte elétrica e botijões de gás antes e durante todo o evento em todos os polos.

A Secretaria de Turismo e Cultura, em parceria com a Vigilância Sanitária mantém o cadastro de comerciantes de alimentos e bebidas e ambulantes em geral e os vasilhames de vidro serão recolhidos pela Associação de Catadores de Papelão e Material Reaproveitável Nova Vida (Asnov). Quanto ao horário do evento, os shows na Praça Cultural Mestre Dominguinhos e no Palco Pop/Forró devem ser encerrados conjuntamente às 2h da madrugada, durante os fins de semana e 1h nos outros dias de festa. Caso a Polícia Militar informe a lotação máxima, a Praça Cultural Mestre Dominguinhos poderá ser fechada. ​

Fotos: Edméa Ubirajara/Secom PMG​